Processo 449356/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2008 09:18
Autuado em 26/08/2008 09:18
Oficio de encaminhamento 660/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 45/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Decisão Definitiva Monocrática   45/ 2015 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   818/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado CIRSO ALVES
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Interessado MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 17:01 do Protocolo 682514/20
17/10/2012 15:41 do Protocolo 710318/12
09/05/2012 15:13 do Protocolo 304549/12
29/09/2011 07:17 AR - devolução de autos físicos
25/09/2008 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 4763/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/09/2008 Ofício de Diligência   4763/ 2008 25/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2015 1053 Decisão Definitiva Monocrática nº 45/2015
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 657/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 80/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2348/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1053/2012
26/03/2010 242 Acórdão nº 818/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 280/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 3473/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 13:34 DP  
04/11/2020 12:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5770/2020 -
24/02/2015 07:44 DP  
19/02/2015 15:42 DICAP  
05/01/2015 11:04 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2015 -
05/01/2015 11:04 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 45/2015 -
28/11/2014 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5229/2014 -
28/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 19326/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Idade e tempo de contribuição. Proventos Integrais. Verbas transitórias. Legalidade e registro.
13/05/2013 15:37 DICAP Parecer nº 17906/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC..
25/04/2013 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 666/2013 -
24/04/2013 07:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 650/2013 -
24/04/2013 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
19/04/2013 15:15 DP Informação nº 6995/2013 -
23/01/2013 11:21 DICAP Parecer nº 8210/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
20/11/2012 12:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 86/2013 -
20/11/2012 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
08/11/2012 17:39 SMPjTC Parecer nº 17754/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
18/10/2012 12:15 DIJUR Parecer nº 17137/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. ARTIGO 6º. DA E. C. Nº 41/03. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2012 14:44 DP  
26/09/2012 16:09 DIJUR  
25/09/2012 19:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2320/2012 -
25/09/2012 19:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2348/2012 -
04/06/2012 15:50 DIJUR Parecer nº 14358/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. CÁLCULO DE PROVENTOS INCORRETOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
24/05/2012 08:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1020/2012 -
24/05/2012 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1053/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Parecer nº 6354/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
17/06/2010 14:34 SITIO  
14/04/2010 11:07 DIJUR  
22/03/2010 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2010 -
18/03/2010 15:06 DG  
03/03/2010 08:53 GCNB Proposta de Voto nº 114/2010 -
18/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 2318/2010 - sobrestamento Retorno. Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator.
17/02/2010 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 280/2010 -
09/01/2009 13:54 DIJUR Informação nº 478/2010 -
15/12/2008 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3473/2008 -
30/10/2008 09:11 DIJUR Informação nº 3899/2008 -
30/10/2008 09:11 DIJUR Parecer nº 20169/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO.
28/10/2008 17:52 SMPjTC  
27/10/2008 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2888/2008 -
16/10/2008 09:32 SMPjTC Parecer nº 18473/2008 - diligência diligência interna
30/09/2008 09:47 DIJUR Parecer nº 17085/2008 - Aposentadoria municipal. Diligência cumprida. Pelo registro.
15/09/2008 11:27 DP Processo em remessa externa
12/09/2008 14:20 DP  
09/09/2008 14:19 DIJUR  
02/09/2008 16:20 GCHEB  
26/08/2008 15:33 DIJUR Parecer nº 14595/2008 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
26/08/2008 09:17 DP  

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